Antecipa parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Programa “Sandbox SP”, destinado a fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 02-07-2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com
Municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.
País/região do ato: Brasil
Retifica as áreas territoriais de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
